Dra. Beatriz Borges
Sócia-fundadora · OAB/BA 66.863 · OAB/SP 505.845 · Salvador
Responsável pelas áreas de direito do consumidor, direito aéreo e contas bloqueadas. Conduz a estratégia dos casos e a equipe de atendimento.
Advocacia · Atendimento em todo o Brasil
Quando uma empresa falha com você, a gente cuida do resto.
Voo cancelado, conta bloqueada sem explicação, reajuste abusivo do plano de saúde, direitos do seu filho atípico negados. Explicamos seu caso com clareza e acompanhamos cada etapa, do primeiro contato ao resultado.
★★★★★ 5,0 em 54 avaliações no Google
OAB/BA · OAB/SP
Escritório em Salvador · Atendimento em todo o Brasil
Inscritos na OABBahia e São Paulo
100% onlineProcessos em todo o Brasil
Resposta pelo WhatsAppVocê acompanha tudo
Nota 5,0 no Google54 avaliações de clientes
Áreas de atuação
Em que podemos te ajudar
Escolha o seu caso para entender seus direitos, os documentos necessários e como funciona o processo.
Direito aéreo
Seu voo atrasou, foi cancelado ou a bagagem sumiu? As companhias aéreas têm deveres claros com o passageiro.
- Atraso e cancelamento de voo
- Overbooking e perda de conexão
- Bagagem extraviada ou danificada
- Voos nacionais e internacionais
Conta bloqueada
Banco, marketplace, Instagram, WhatsApp: contas de grandes apps suspensas sem justo motivo.
Saiba o que fazerRevisional de plano de saúde
Reajuste por faixa etária ou de plano coletivo acima do razoável pode ser revisto, com devolução do que foi pago a mais.
Revisar meu reajusteDireito do consumidor
Cobrança indevida, nome negativado, produto ou serviço que não foi entregue como prometido.
Ver situaçõesPrevidenciário
Aposentadoria, pensão por morte, BPC/LOAS e benefícios negados ou calculados a menor pelo INSS.
Ver benefícios
Famílias atípicas
Direitos que muitas famílias nem sabem que têm
Filhos com TEA, Síndrome de Down ou outras deficiências trazem uma rotina de terapias, escolas e laudos, e muitas vezes menos tempo e mais gastos. A lei garante proteções específicas, e nós conhecemos cada uma delas.
Terapia negada, imposto pago a mais, benefício recusado, falta de tempo para cuidar: cada um tem um caminho jurídico.
01Plano de saúde e TEANegativa ou limite de terapias (ABA, fono, TO) e reembolso→
02IR com educação especialDeduzir a escola como despesa médica e recuperar 5 anos→
03Benefícios para PcD e TEABPC/LOAS e aposentadoria da pessoa com deficiência→
04Saque do FGTS para o tratamentoUsar o FGTS em terapias, remédios e equipamentos do dependente→
05Redução de jornadaHorário especial para quem cuida de dependente com deficiência→
Como funciona
Simples, digital e com você informado
Você não precisa sair de casa: todo o atendimento pode ser feito pelo WhatsApp e por videochamada. Se preferir, recebemos você em Salvador, com horário agendado.
Conte o que aconteceu
Mande uma mensagem no WhatsApp com um resumo e, se tiver, os comprovantes.
Análise do caso
Nossa equipe avalia se há direito a buscar e explica, com clareza, os caminhos possíveis.
Contrato e documentos
Tudo digital: você assina pelo celular e envia os documentos por foto.
Acompanhamento
Você recebe atualizações do processo e fala direto com a equipe sempre que precisar.
Quem somos
Um escritório com rosto e nome
O Borges e Miranda foi fundado por dois advogados que acreditam que o cliente deve entender o próprio caso e ser tratado com atenção em cada etapa.
Dr. Alan Miranda
Sócio-fundador · OAB/BA 33.573 · OAB/SP 505.657 · São Paulo
Responsável pelas áreas de saúde e direitos das famílias atípicas: plano de saúde e TEA, IR com educação especial, previdenciário, saque do FGTS e redução de jornada. 12 anos de experiência em direito civil e do consumidor.
Conhecer a trajetória → @dr.alan.miranda
Avaliações
5,0
★★★★★54 avaliações no Google · ver todas
O que dizem nossos clientes
★★★★★
Desde o início, demonstraram muito profissionalismo, conhecimento e dedicação, sempre me mantendo informado e esclarecendo todas as minhas dúvidas com muita atenção.
★★★★★
Dra. Beatriz e Dr. Alan são extremamente eficientes! Sempre me auxiliaram em todas as ocasiões em que precisei de apoio jurídico, confio demais no trabalho!
★★★★★
Trataram do meu caso e de minha família com muito profissionalismo. São ágeis em responder qualquer dúvida e nos mantiveram informados do processo em tempo real.
Guias gratuitos
Entenda seus direitos antes de decidir
Conteúdo escrito pelos nossos advogados, com base na lei e nas decisões dos tribunais.
Imposto de Renda
Dedução do IR para educação especial: guia completo 2026
Por que a escola do filho atípico pode ser deduzida sem limite, e como recuperar 5 anos.
Plano de saúdePlano negou a terapia do meu filho com TEA. E agora?
O que diz a lei sobre cobertura de ABA, fono e TO, e o que fazer diante da negativa.
Guia em PDFDireitos do paciente frente ao plano de saúde
Negativa, prazos da ANS, terapias, urgência e reajuste: o que as normas garantem, em 2 páginas.
Dúvidas frequentes
Antes de falar com a gente
O escritório atende fora de Salvador?
Sim. Atendemos online, pelo WhatsApp e por videochamada, e atuamos em processos em todo o Brasil.
Posso ser atendido presencialmente?
Se preferir, sim: recebemos você em Salvador, com horário agendado. Mas não é necessário. A análise do caso, o envio de documentos e a assinatura do contrato podem ser feitos online, com mais rapidez e conforto, e você acompanha o andamento pelo WhatsApp.
Que documentos devo separar antes do primeiro contato?
Documento com foto e o que comprovar o problema: bilhete e comunicados da companhia aérea, prints do bloqueio da conta, boletos e comunicados de reajuste do plano, laudos médicos ou declarações de IR, conforme o caso.
Quais são as áreas de atuação do Borges e Miranda?
Direito aéreo, contas bloqueadas (bancos, marketplaces e redes sociais), revisão de reajuste de plano de saúde, plano de saúde para pessoas com TEA, IR com educação especial, previdenciário (aposentadoria, pensão por morte e BPC/LOAS) e direito do consumidor em geral.
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Conteúdo sobre seus direitos, toda semana
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