Dr. Alan Miranda — Advogado | Borges e Miranda Advogados Associados

Atuação profissional

Dr. Alan Miranda atua há mais de uma década no Direito brasileiro, com foco em causas de alta complexidade envolvendo direitos das famílias atípicas. Sócio-fundador do Borges e Miranda Advogados Associados, ao lado da Dra. Beatriz Borges, conduz a estratégia institucional e a operação de produtos jurídicos especializados em direito tributário, da saúde, do consumidor e previdenciário.

É inscrito nas seções da Bahia (OAB/BA 33.573) e de São Paulo (OAB/SP 505.657), com atuação em todo o território nacional. Ao longo de sua trajetória, dedicou-se à construção de tecnologias jurídicas que tornam o acesso à Justiça mais simples para famílias com dependente atípico — público que enfrenta barreiras técnicas e emocionais consideráveis ao buscar seus direitos.

Áreas de especialidade

Direito Tributário

Restituição de Imposto de Renda para famílias atípicas, com foco em educação especial (Tema 324 da TNU).

Direito da Saúde

Defesa contra negativas de cobertura por planos de saúde, medicamentos de alto custo e terapias especializadas.

Direito do Consumidor

Defesa em casos de bloqueio bancário indevido, problemas em viagem aérea e fraudes digitais.

Direito Previdenciário

Benefícios de prestação continuada (BPC/LOAS), aposentadoria da pessoa com deficiência e revisões de benefícios.

Publicações recentes

Dedução do IR para Educação Especial: Guia Completo 2026

Guia integral sobre a tese da dedução integral de despesas escolares de dependente atípico como despesa médica.

Existe limite para dedução de educação especial no IR?

Análise das diferenças entre o limite anual de R$ 3.561,50 da educação comum e a dedução integral da educação especial.

Documentos necessários para deduzir IR de educação especial

Guia prático dos documentos que sustentam a defesa do reenquadramento.

Onde encontrar advogado especialista em IR para famílias atípicas

Critérios de escolha, modelos de honorários e bandeiras vermelhas a evitar na contratação.

Sobre famílias atípicas

O termo "família atípica" refere-se a famílias com dependentes (filhos, cônjuge, pais ou outros) com condições neurodivergentes, deficiências físicas, sensoriais ou cognitivas, ou condições raras. São famílias que carregam, além das demandas habituais, um conjunto adicional de obrigações: laudos médicos, terapias especializadas, escolas adaptadas, medicamentos de alto custo, ajustes domésticos e burocracias judiciais frequentes.

É um público que historicamente foi pouco atendido pelo Direito brasileiro de forma especializada. A atuação do Dr. Alan Miranda, somada à do escritório Borges e Miranda Advogados Associados, busca preencher essa lacuna com técnica jurídica de alto nível e linguagem acessível.

Fale com o escritório

Análise sem compromisso

O atendimento inicial é feito pelo escritório por WhatsApp, e-mail ou via calculadora gratuita para uma estimativa preliminar do potencial de recuperação.