Conta bancária e banco digital
Conta bloqueada ou encerrada sem aviso, saldo inacessível, Pix e cartões travados.
Banco digital, Mercado Livre, Instagram, WhatsApp, app de entregas: quando uma grande empresa suspende sua conta sem justo motivo, você fica sem dinheiro, sem clientes e sem resposta. A lei exige transparência, e a Justiça pode determinar a reativação.
Atuamos contra bloqueios e suspensões em plataformas e instituições de grande porte, como:
As marcas citadas pertencem aos seus titulares. O escritório não tem vínculo com essas empresas.
Conta bloqueada ou encerrada sem aviso, saldo inacessível, Pix e cartões travados.
Loja suspensa no Mercado Livre, Shopee, Amazon e similares, com vendas e dinheiro retidos.
Perfil pessoal ou comercial desativado, invadido e não recuperado, ou suspenso por engano.
Número banido, perdendo o contato com clientes e o canal de vendas.
Canais e perfis com audiência construída ao longo de anos, removidos sem justificativa clara.
Motoristas e entregadores desligados de plataformas de transporte e delivery sem direito de defesa.
As atitudes dos primeiros dias podem facilitar, ou dificultar, a reativação.
Tire print da mensagem de bloqueio, dos e-mails recebidos, do saldo e do histórico que ainda conseguir acessar.
Faça o pedido de revisão no app ou no suporte e anote os números de protocolo.
Abrir perfis novos para driblar o bloqueio pode ser tratado como nova violação e enfraquecer seu caso.
Quanto antes, mais forte o pedido de urgência, principalmente quando a conta é sua fonte de renda.
Se houve violação real dos termos de uso, a empresa pode suspender a conta. Na análise, verificamos o motivo alegado, as provas e se a empresa cumpriu o dever de informar, antes de indicar qualquer caminho.
A empresa deve informar de forma clara o motivo do bloqueio. Mensagens genéricas como "violação dos termos" sem detalhes não cumprem esse dever.
CDC, art. 6º, IIICláusulas que permitem suspender a conta a qualquer momento, sem justificativa e sem defesa, podem ser consideradas abusivas.
CDC, arts. 6º, IV, 39 e 51, IVQuando há risco de prejuízo grave, como perda de renda ou dinheiro retido, o juiz pode determinar a reativação logo no início do processo.
CPC, art. 300Não deveria. Pelo Código de Defesa do Consumidor, a empresa tem o dever de informar de forma clara o motivo do bloqueio e permitir que você se defenda. Suspensões sem justificativa podem ser revistas na Justiça.
Na maioria dos casos, sim. O saldo pertence ao titular da conta, e a Justiça pode determinar a liberação ou a devolução dos valores, inclusive por pedido de urgência quando o dinheiro é necessário para o seu sustento ou negócio.
Depende do caso e do tribunal. Quando há urgência, como perda de renda, o pedido de liminar é analisado logo no início do processo. Não é possível prometer prazo, mas uma boa documentação acelera a análise.
Sim. Quando a conta foi hackeada e a plataforma não oferece um caminho eficaz de recuperação, é possível pedir judicialmente a restituição do acesso.
Pode caber, quando o bloqueio foi indevido e o prejuízo é comprovado: vendas perdidas, contratos cancelados, renda interrompida. Por isso é importante guardar provas de quanto a conta gerava antes do bloqueio.
Ao escritório, se preferir, sim: recebemos você em Salvador, com horário agendado. Mas não é necessário. O envio de documentos e a assinatura do contrato podem ser feitos online, com mais rapidez e conforto, e os processos são eletrônicos.
Escolha o tipo de conta e mande os prints do bloqueio pelo WhatsApp. Nossa equipe analisa e explica os caminhos possíveis.