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Famílias atípicas · FGTS · Tratamento de dependente
O tratamento do seu filho pesa no orçamento? O FGTS pode ajudar.
Terapias, medicamentos, órteses e adaptações para um filho autista ou com deficiência custam caro. A lista de saques do FGTS não menciona esses casos de forma expressa, mas a Justiça tem autorizado o saque para custear o tratamento de dependentes.
★★★★★ 5,0 em 54 avaliações no Google
Atendimento 100% online
Para que serve
Gastos que costumam justificar o saque
O pedido é mais forte quando o valor está ligado a uma necessidade de tratamento bem documentada.
Medicamentos
Remédios de uso contínuo que não são fornecidos pelo SUS nem cobertos pelo plano.
Órteses e equipamentos
Cadeira de rodas, órteses, próteses e equipamentos prescritos para o dependente.
Adaptações
Adaptações na casa ou no carro necessárias à rotina e à segurança da pessoa com deficiência.
Escola e apoio especializado
Acompanhante terapêutico, mediador escolar e apoio especializado prescritos para o desenvolvimento.
Doença grave na família
Tratamento de dependente com doença grave, mesmo quando ela não aparece na lista da lei.
Documentos
O que separar
- Laudo médico do dependente com CID e descrição das necessidades de tratamento
- Prescrições das terapias, medicamentos ou equipamentos
- Orçamentos, recibos e notas que mostrem o custo do tratamento
- Extrato do FGTS, pelo app FGTS ou pela Caixa
- Certidão de nascimento ou outro documento que prove a dependência
- Negativa da Caixa, se você já tentou o saque diretamente
Como funciona
Do WhatsApp à liberação
Conte a situação
Diga qual é o tratamento, quanto custa e se a Caixa já negou o saque.
Análise dos documentos
Verificamos se o laudo e os comprovantes sustentam o pedido e o que falta.
Pedido na Justiça
Com a documentação pronta, ajuizamos a ação contra a Caixa, com pedido de urgência quando o tratamento não pode esperar.
Acompanhamento
Você é informado a cada etapa até a liberação do valor.
Não é um saque pelo aplicativo
Como a situação não está expressa na lei, a Caixa costuma negar o pedido feito diretamente. A liberação depende de decisão judicial, que avalia a necessidade do tratamento e os documentos apresentados. Por isso não prometemos resultado, mas preparamos o pedido para ter a melhor base possível.
Perguntas frequentes
Revisado por Dr. Alan MirandaOAB/BA 33.573 · OAB/SP 505.657 · responsável pela área de famílias atípicas · set. 2026
Dúvidas sobre o saque do FGTS
Revisado por Dr. Alan MirandaOAB/BA 33.573 · OAB/SP 505.657 · responsável pela área de famílias atípicas · set. 2026
Ter um filho autista dá direito a sacar o FGTS?
Não automaticamente, porque essa situação não está na lista do art. 20 da Lei 8.036/90. Mas a Justiça tem autorizado o saque quando o valor é necessário para o tratamento do dependente, entendendo que a lista não é fechada e que a saúde e a dignidade da pessoa com deficiência devem prevalecer.
Preciso pedir na Caixa antes?
É recomendável. A negativa da Caixa mostra que houve tentativa de resolver sem processo e ajuda a fundamentar o pedido judicial. Orientamos como fazer esse pedido.
Posso sacar todo o saldo?
Depende do caso. O juiz pode liberar o saldo ou apenas o valor necessário ao tratamento, conforme os documentos. Por isso é importante reunir orçamentos e comprovantes de custo.
A pessoa com deficiência que trabalha pode sacar o próprio FGTS?
Sim, em uma hipótese expressa: quando precisa adquirir órtese ou prótese por prescrição médica (Lei 8.036/90, art. 20, XVIII). Outras necessidades podem ser discutidas judicialmente.
Preciso ir ao escritório?
Se preferir, sim: recebemos você em Salvador, com horário agendado. Mas não é necessário. O envio de documentos e a assinatura do contrato podem ser feitos online, com mais rapidez e conforto para você.
Fale com a nossa equipe
Quer usar o FGTS no tratamento do seu filho? Conte pra gente.
Mande o laudo e os custos do tratamento pelo WhatsApp. Nossa equipe analisa e orienta os próximos passos.
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