LGPD

Política de privacidade

Como o Borges e Miranda Advogados Associados trata os dados pessoais de quem visita o site e entra em contato com o escritório. Atualizada em 6 de outubro de 2026.

Quem é o controlador

Borges e Miranda Advogados Associados, CNPJ 53.627.216/0001-48, com sede em São Paulo/SP e escritório em Salvador/BA. Contato para assuntos de privacidade: contato@borgesmiranda.com.br.

Quais dados tratamos

Os dados que você nos envia por WhatsApp, e-mail ou formulários, como nome, telefone, e-mail, relato do caso e documentos, e dados de navegação coletados por ferramentas de medição de acesso, quando utilizadas.

Para que usamos

Responder ao seu contato, analisar a viabilidade do seu caso, prestar os serviços contratados, cumprir obrigações legais e melhorar o site e o atendimento.

Bases legais

Procedimentos preliminares e execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos em processo, legítimo interesse e, quando necessário, o seu consentimento (LGPD, arts. 7º e 11). Dados de saúde, como laudos, são tratados apenas para a defesa dos seus direitos.

Cookies e medição de acesso

Usamos o Umami, que mede visitas sem cookies e sem identificar você. Com a sua autorização, no aviso que aparece na primeira visita, usamos também o Google Analytics e, quando ativo, o Pixel da Meta, que gravam cookies para medir o uso do site e o resultado dos nossos anúncios. Sem o seu aceite, eles não são carregados.

Guia para famílias atípicas

Nas ferramentas do Guia para famílias atípicas, as respostas da triagem de negativa e os dados da calculadora de prazos são processados só no seu aparelho. Não são enviados nem armazenados. O arquivo de contrato que você escolhe na ferramenta de localizar cláusulas é lido só no seu aparelho: não é enviado nem guardado. Essas páginas contam apenas quantas visitas cada uma recebe, usando o Umami, que não usa cookies e não identifica pessoas.

Com quem compartilhamos

Com fornecedores necessários à operação, como serviços de mensagens, hospedagem do site, sistemas de gestão e, se você aceitar os cookies, Google e Meta, e com o Poder Judiciário e órgãos públicos quando exigido pelo processo. Não vendemos dados pessoais.

Sigilo profissional

As informações do seu caso estão protegidas pelo sigilo profissional do advogado, além das regras da LGPD.

Por quanto tempo guardamos

Pelo tempo necessário ao atendimento e à prestação do serviço, e pelos prazos exigidos por lei ou para a defesa em eventuais processos.

Seus direitos

Você pode pedir confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e informações sobre compartilhamento, além de revogar o consentimento (LGPD, art. 18). Basta escrever para contato@borgesmiranda.com.br.