Sócia-fundadora · Advogada

Dra. Beatriz Borges

Sócia-fundadora do Borges e Miranda Advogados Associados. Responsável pelas áreas de direito aéreo, direito do consumidor e contas bloqueadas. Conduz a estratégia dos casos e a equipe de atendimento, com atuação em todo o Brasil.

Atuação profissional

Dra. Beatriz Borges é sócia-fundadora do Borges e Miranda Advogados Associados, ao lado do Dr. Alan Miranda, e responsável pela área de direito aéreo do escritório: atraso e cancelamento de voo, bagagem extraviada ou danificada, overbooking, conexão perdida e embarque negado a passageiros autistas e com deficiência. Conduz a estratégia dos casos e a equipe de atendimento.

É inscrita nas seções da Bahia (OAB/BA 66.863) e de São Paulo (OAB/SP 505.845), com atuação em todo o território nacional, em geral por meio dos Juizados Especiais e com audiências virtuais. Atua também em direito do consumidor e em bloqueios indevidos de contas bancárias e de marketplaces.

O que ela revisa neste site

Todo o conteúdo jurídico da área de direito aéreo publicado aqui passa pela revisão da Dra. Beatriz antes de ir ao ar: o hub de direitos do passageiro, as páginas por tema, as perguntas frequentes, as cartilhas e os textos que acompanham os dados de voo. As páginas que mostram atrasos e cancelamentos por rota, aeroporto e número de voo são geradas automaticamente a partir dos registros públicos da ANAC e de dados de rastreamento; o texto jurídico dessas páginas é o mesmo texto revisado, e os números vêm da fonte indicada em cada página.

O site nunca informa valores de indenização nem promete resultado. A leitura é sempre "pode caber indenização, conforme o caso", porque cada situação depende da causa do problema, da assistência prestada e dos documentos do passageiro.

Áreas de especialidade

Direito aéreo
Atraso e cancelamento de voo, bagagem, overbooking, conexão e cruzeiro perdidos, passageiro autista ou com deficiência. Resolução ANAC 400/2016, Código de Defesa do Consumidor e Convenção de Montreal.
Direito do Consumidor
Negativação indevida, cobrança abusiva, problemas com compras e serviços.
Conta bloqueada
Bloqueio indevido em bancos, marketplaces e redes sociais, com a retenção de valores.
Revisional de plano de saúde
Reajuste abusivo em planos individuais, coletivos e por faixa etária.

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Análise sem compromisso

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